5 dicas de manutenção para o lote

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A manutenção de lote é responsabilidade do proprietário e, caso não seja cumprida, pode trazer problemas para o dono da terra. Nem sempre a construção tem início logo quando um lote é adquirido. O terreno pode ser parte de um projeto futuro ou, simplesmente, a obra pode precisar ser adiada por questões financeiras, falta de tempo etc.

Nessas ocasiões pode parecer mais cômodo “esquecer” que o seu pedaço de terra está lá, onde você comprou, até que a construção comece.  No entanto, aos olhos das autoridades, não é bem assim.

Quem compra terra tem o dever de cuidar dela, providenciando a manutenção para o lote a fim de evitar desentendimentos com os vizinhos, problemas urbanos e de saúde pública.

É dono de um terreno? Está pensando em comprar um pedaço de terra?

Entenda as obrigações impostas pela Lei 11095/94 e previna-se.

Como fazer a manutenção de lote enquanto você não está construindo?

Mesmo antes de começar a construir você já precisa estar atento a alguns cuidados com a manutenção do lote, para evitar problemas com a Prefeitura. Veja como evitar ser denunciado pelos vizinhos por descuido de terreno baldio:

1) Delimite sua propriedade

Ao comprar um terreno é importante “marcar” onde começa e onde termina a sua propriedade. Procure saber sobre a legislação do município onde está localizado o seu lote, pois pode ser exigido, por exemplo, que a área limítrofe do terreno seja murada, cercada ou gradeada a uma altura mínima. Recomenda-se o uso de alvenarias, grades ou tela metálica.

Assim, além de evitar multa pela ausência de vedação frontal, com auto de infração a partir de R$ 550,00, ao fazer a manutenção do lote você protege a área contra descarte irregular de lixo e entulho, e minimiza o risco de invasão de propriedade.

2) Mantenha o terreno limpo

O acúmulo de sujeira, lixo e mato alto pode atrair animais peçonhentos e insetos, como baratas, ratos, cobras, aranhas, escorpiões etc.

Além de incomodar os vizinhos com o visual do local e o mau cheiro, você pode colocar a segurança e saúde deles em risco.

Faça a manutenção do lote, capinando e mantendo-o limpo, sem água acumulada, e evite a autuação por falta de limpeza do terreno, que tem multa a partir de R$ 413,00.

3) Cuide da calçada também

Ausência de pavimentação no passeio, calçada irregular, lixeiras, postes e portões mal instalados que prejudiquem o trânsito seguro de pedestres no local, assim como acúmulo de entulho e lixo na calçada, são passíveis de autuação.

A multa por falta de limpeza e manutenção da calçada ou passeio gira em torno de R$ 550,00.

4) Evite água parada

O acúmulo de água no terreno baldio configura falta de manutenção de lote e pode atrair sapos e mosquitos transmissores de doenças graves como Febre Amarela, Dengue, Chikungunya e Zika.

Vale lembrar que a drenagem das áreas em construção, dentro do terreno, também é responsabilidade do proprietário da terra e o seu descumprimento está sujeito à autuação e multa.

Evite que o seu terreno seja um foco de proliferação do mosquito Aedes aegypti, que pode colocar a vida dos vizinhos em risco.

5) Exponha seu cuidado

Para ficar bem claro que aquele terreno tem um dono zeloso e que ali não é local para descarte de entulho, lixo, práticas sexuais ou ilícitas, como consumo de drogas, é conveniente numerar a propriedade e mantê-la iluminada durante a noite, com instalação de uma lâmpada LED com relé ou temporizador, para não gastar muita energia.

Em todas as circunstâncias de inobservância da Lei 11095/94, na falta de manutenção de lote, é feita uma verificação in loco da situação irregular, por fiscais da Prefeitura, agentes da Vigilância Sanitária ou técnicos do Centro de Controle de Zoonoses. Sendo constatada a irregularidade, o proprietário é notificado e tem um período de 30 dias para solucionar o problema.

Caso a situação não seja resolvida, é lavrado o auto de infração com a respectiva multa.  Caso não seja cumprido o que for exigido na penalidade em mais 30 dias, é emitido um segundo auto com o dobro do valor.

Se o caso for falta de limpeza do terreno, a Prefeitura envia uma equipe ao local para executar o serviço e manda a cobrança para o proprietário. Se essa cobrança pelo serviço de limpeza não for paga, o proprietário do imóvel fica como inadimplente na Prefeitura e o imóvel fica classificado como irregular, até que a situação seja regularizada.

A compra de um terreno é um passo importante, de aquisição de patrimônio. Seja como investimento ou como futuro local de moradia, aquele pedaço de terra representa progresso. Lembre-se disso, faça a manutenção de lote e mantenha seu terreno bem cuidado, evitando prejuízos e transtornos.

Agora que você sabe quais são os cuidados para manutenção de lote,  fale com um consultor IMG e descubra quais são as oportunidades para você comprar um terreno para chamar de seu.

Como escolher o seu lote?

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Equipe IMG

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